O Seguro Garantia Judicial/Recursal é uma solução essencial para empresas que necessitam garantir o cumprimento de obrigações judiciais ou a interposição de recursos em processos legais. Este tipo de seguro oferece uma garantia financeira que assegura o pagamento de valores determinados em decisões judiciais ou para garantir a admissibilidade de recursos em instâncias superiores. Temos 3 modalidades para este instrumento:
- Garantia Judicial: Modalidade que enquadra processos Cíveis e Trabalhistas. Esta cobertura está limitada ao valor da garantia, bem como somente terá efeito depois de transitada em julgado e decisão ou acordo judicial;
- Garantia Judicial para Execução Fiscal: Substitui a caução proveniente da participação em processos de Execução Fiscal;
- Depósito Recursal: Seu objetivo é garantir a execução da sentença e o pagamento da condenação, se houver. Permitindo às empresas substituírem os depósitos recursais por um Seguro Garantia.
Principais Benefícios:
- Evita o depósito em dinheiro, reduzindo o impacto no capital de giro das empresas;
- Caução processual idônea que permite o pleno exercício do direito de defesa;
- Não apresenta ônus ao limite e crédito bancário;
- Evita o depósito em espécie e o constrangimento judicial de bens;
- Custo inferior ao praticado pela Carta Fiança Bancária;
- Maior liquidez, sem depreciação e com pulverização do risco.
Por que escolher a Incantare?
Na Incantare Soluções em Seguros, oferecemos expertise e compromisso em fornecer as melhores soluções de seguro para proteger sua empresa e o meio ambiente. Nossos consultores especializados trabalham em estreita colaboração com você para entender suas necessidades específicas e oferecer um plano de seguro personalizado que atenda aos seus requisitos.
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